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Destaques do dia

 

# Expediente

09/02/18 - Legislação Municipal – Expediente – Decreto 58085, de 08.02.18

 

Ementa - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2018.

 

 

 

 

 

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2018agora 

Matéria do Dia

 

 

 

 

 

# Óleo e Gás

21/02 - Óleo e Gás - Novas regras regulam a tributação do setor de óleo e gás

 

 

 

 

# Cartório

01/02 - Cartório - Sem concurso, remoção de titular de cartório não é direito líquido e certo, diz STF

 

# Código Civil

05/02 - O Código Civil rege a prescrição do transporte unimodal de cargas

# Conta Bancária

04/02 - Conta Bancária - É abusiva cláusula que impede fechamento imediato de conta bancária, diz TJ-RS

 

# Dano Moral

17/02 - Dano Moral - Formando esquecido em colação de grau receberá danos morais, decide TJ-RS

14/02 - Dano Moral - Motel deve indenizar por dano moral cliente que teve objetos furtados de carro

 

# Delivery

26/01 - Delivery - Walmart lança em parceria com Rakuten serviço de entregas online no Japão

 

# Economia

08/02 - Economia- Ilícitos tributários e trabalhistas podem ser também ilícitos concorrenciais

25/01 - Economia - Tesouro fixa limite de quase R$4 tri para dívida pública em 2018 e vê aumento menor do passivo

23/01 -  Economia - IPCA-15 acelera menos que o esperado em janeiro com energia elétrica, mas volta à meta

 

 

# Eleições

07/02 - Eleições - TSE deve punir quem desequilibra pleito quebrando regras, diz Raquel Dodge

 

 

# Internet

 

03/02 - Internet - Facebook é obrigado a bloquear página de ex-vereador com ofensas

 

# Intervenção/RJ

20/02 - Intervenção/RJ - Celso de Mello nega pedido para suspender votação sobre intervenção no RJ

 

 

# Jogo

18/02 - Jogo - Pôquer depende de matemática e não é jogo de azar, define juiz de São Paulo

 

# Material Bélico

19/02 - Material Bélico - Trabalho em laboratório balístico é atividade especial, decide TRF-3

 

# Nascimento

10/02 - Nascimento - Pai do bebê deve ajudar a pagar parto com médico particular, diz TJ-SC

 

# Óleo e Gás

21/02 - Óleo e Gás - Novas regras regulam a tributação do setor de óleo e gás

 

# Política

02/02 - Política - Temer diz que optará por ministério mais técnico com saída de ministros para eleições

 

30/01 - Política - Governo não cumpre teto de gastos em 2018 sem contingenciamento, diz ministro do Planejamento

29/01 - Política - Gostaria que Lula disputasse eleições e fosse vencido no voto, diz Temer

 

28/01 - Política - ANÁLISE-PT seguirá com candidatura Lula e evitará tratar publicamente de Plano B

 

 

# Previdência Social

12/02 - Previdência Social - Beneficiário pode dividir pensão por morte, mas continua sendo titular do direito

 

 

# Registro Civil

03/01 - Registro Civil - Ser conhecido por outro nome não garante mudança em registro civil

 

# Seguradora

27/01 - Seguradoras começam a usar aplicativo espião de motoristas no Brasil

 

# Trabalho

16/02- Trabalho - Não cabe multa da CLT na rescisão de contrato de treinador de futebol, diz TST

15/02 - Trabalho - TST condena empresa que pressionava motorista a exceder velocidade

13/02 - Trabalho - Empresa de ônibus indenizará motorista demitido por denunciá-la ao MPT

11/02 - Trabalho - Se não houver folga, trabalho prestado em feriado deve ser pago em dobro

09/02 - Trabalho - Benefícios da Previdência não compensam indenização por acidente de trabalho

06/02 - Trabalho -

Condenações trabalhistas não ofendem moralidade, diz ex-AGU sobre Cristiane Brasil

 

22/01 - Trabalho - Cármen Lúcia suspende temporariamente posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

 

 

 

Legislação Federal 

 

 

# Carteira de Identidade

06/02/18 - Legislação Federal – Carteira de Identidade – Decreto 9278,de 05.02.18

 

Ementa - Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.

 

# DCTFWeb

08/02/18 - Marginália Federal – DCTFWeb – INRFB 1787, de 07.02.18

 

Ementa - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

 

# Trabalho Escravo

24/01/18 - Marginália Federal – Trabalho Escravo – IN MTb 139, de 22.01.18

 

Ementa - Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.

 

 

 

 

Legislação do Estado de São Paulo

 

 

# Expediente

07/02/18 - Legislação Estadual – Expediente – Decreto 63194, de 06.02.18 

Ementa -  Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

 

# RICMS

24/01/18 - Legislação Estadual – RICMS – Decreto 63171, de 23.01.18

 

Ementa - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS

 

 

 

 

Legislação do Município de São Paulo

 

 

# Expediente

09/02/18 - Legislação Municipal – Expediente – Decreto 58085, de 08.02.18

 

Ementa - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2018.

 

# Lei dos Flanelinhas

04/02/18 - Legislação Municipal – Lei dos Flanelinhas – Lei 16816, de 02.02.18

 

Ementa - Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros (“flanelinhas”), e dá outras providências.

 

# Minhocão

08/02/18  - Legislação Municipal – Minhocão – Lei 16833, de 07.02.18

 

Ementa - Cria o Parque Municipal do Minhocão e prevê a desativação gradativa do Elevado João Goulart.

 

# Placas de Alerta

07/02/18 - Legislação Municipal – Placas de Alerta – Lei 16830, de 06.02.18

 

Ementa - Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

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21/02/2018