Atualização Online 

 

 

 

 

 

Escolha o normativo e leia-o na íntegra.

 

 

 

 

Destaques do dia

 

# Armas de Fogo

22/05/19 - Legislação Federal – Armas – Decreto 9797, de 21.05.19

 

Ementa - Altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.

 

 

Atualidades em Eventos. Confira.

 

A informação certa e segura ao seu alcance. Para nós, a satisfação do cliente é prioridade.

 

Visite - https://wordpress.com/read/feeds/77052467

 

Acesse - Professor

 

 
 

 

 

Fale Conosco 

 

2019agora

Matéria do dia

 

# CPC

22/05 - CPC - O princípio da fungibilidade recursal no Código de Processo Civil de 2015

 

 

# Assédio Sexual

18/05 - Assédio Sexual - TRT-18 aceita conversa do WhatsApp como prova de indício de assédio sexual

# Banco

17/05 - Banco - Banco deve fornecer segunda via de comprovante impresso em papel térmico

# Carf

10/05 - Carf - Extinção ou aprimoramento do Carf? Votamos por um tribunal 4.0

# CPC

22/05 - CPC - O princípio da fungibilidade recursal no Código de Processo Civil de 2015

# Dano Moral

11/05 - Dano Moral - Correios devem indenizar fotógrafo por uso não autorizado de imagem em selo

29/04 - Dano Moral - Detento que não pôde ir a enterro do pai será indenizado em danos morais no RS

# HC Coletivo

25/04 - HC Coletivo - Livro aborda primeiro HC coletivo a presas grávidas e mães de crianças

 

# ICMs

13/05 - ICMs - Juíza afasta inclusão do ICMS na base do cálculo de PIS e Cofins

 

# Internet

14/05 - Internet - A tributação da internet das coisas e a capacidade contributiva dos robôs

 

# ITCMD

24/04 - ITCMD - Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos

# Lei Rouanet

19/05 - Lei Rouanet - Novas regras da Lei Rouanet mantêm entraves burocráticos

# Locação

02/05 - Locação - STJ autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel

# Moeda Digital

26/04 - Moeda Digital - TJ-SP manda banco reativar conta de empresa que negocia moedas virtuais

# Partidos Políticos

20/05 - Partidos Políticos - Publicada lei que anistia partidos por não cumprir cota feminina

# Plano de Saude

06/05 - Plano de Saúde - MP pode exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial

# Redes Sociais

09/05 - Redes Sociais - Pesquisa do CNJ quer saber como magistrados usam as redes sociais

# Seguro

12/05 - Seguro - Seguro pode excluir de apólice doença profissional, diz juiz

 

# STJ

27/04 - STJ suspende execução de pena restritiva de direito antes do trânsito em julgado

 

# Tecnologia da Informação

07/05 - Tecnologia da informação como recurso ou obstáculo ao acesso à Justiça

 

# Trabalho

21/05 - Trabalho - Justiça do Trabalho deve julgar contribuição de empresa para previdência privada

15/05 - Trabalho - Atividade com motosserra é de risco e acidente deve ser indenizado, diz TST

08/05 - Trabalho - Rescisão por acordo entre empregado e empregador ainda é pouco utilizada

05/05 - Trabalho - Limpeza de banheiros com pouco fluxo de uso não é atividade insalubre

04/05 - Trabalho - Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

01/05 - Trabalho - Trabalhador que nunca folga aos domingos deve receber dobrado, fixa TST

30/04 - Trabalho - Montadora não responde por dívida trabalhista de terceirizada, fixa TST

28/04 - Trabalho - Exigir atividade diferente a funcionário não capacitado causa dano moral, diz TST

23/04 - Trabalho - TRT-4 nega periculosidade e insalubridade a mestre de obras

# Transporte

16/05 - Transporte - Ainda sobre aplicativos e transporte privado de passageiros

 

 

Legislação Federal

 

# Armas de Fogo

22/05/19 - Legislação Federal – Armas – Decreto 9797, de 21.05.19

 

Ementa - Altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.

 

08/05/19 - Legislação Federal – Armas de fogo – Decreto 9785,de 07.05.19

 

Ementa - Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.

 

# Audiovisual

14/05/19 - Legislação Federal – Audiovisual – Lei 13828, de 13.05.18

 

Ementa - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, lei da comunicação audiovisual de acesso condicionado, para incluir como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet.

 

# ECD

17/05/19 - Marginália Federal – ECD – INRFB 1894,de 16.05.19

 

Emnta - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

 

# Horário de verão

26/04/19 - Legislação Federal - Horário de verão - Decreto 9772, de 26.04.19 (Ed. Extra)

 

Ementa - Encerra a hora de verão no território nacional.

 

# Negócios

01/05/19 - Legislação Federal – Negócios – MPv 881, de 30.04.19

 

Ementa - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.

 

 Normativos

08/05/19 - Legislação Federal – Normativos – Decreto 9784, de 07.05.19

 

Ementa - Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos.

 

 

Legislação do Estado de São Paulo

 

# RICMs

01/05/19 - Legislação Estadual – RICMs – Decreto 64213, de 30.04.19

 

Ementa - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS

 

 

Legislação do Município de São Paulo

 

# Patinetes

14/05/19 - Legislação Municipal – Patinetes – Decreto 58750, de 13.05.19

 

Ementa - Dispõe sobre a regulamentação provisória do serviço de compartilhamento e do uso dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, patinetes, ciclos e similares elétricos ou não, acionados por plataformas digitais.

 

 

Eventos

FGV - Cursos gratuitos

Impacta online 
Insper

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

22/05/2019