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Destaques do dia

 

 

# Óleo Diesel

05/10/18 - Legislação Federal – Óleo Diesel – Lei 13723, de 04.10.18

 

Ementa - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

 

 

 

 

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2018agora 

Matéria do Dia

 

# Seguros

16/10 - Seguros - Seguradora deve pagar conserto em oficina à escolha do cliente

 

 

 

# Bancos

06/10 - Bancos - Iasp discutirá evolução da tecnologia e da legislação bancária no país

 

 

# Condomínio

22/09 - Condomínio - Condomínio não pode usar poço artesiano se há rede pública de água, diz TJ-RS

 

# Constituição

05/10 - Constituição - Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo

# Correios

13/10 - Correios - Correios devem indenizar cliente por entregar produto a outra pessoa

 

# CSLL

24/09 - CSLL - STF reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

 

# Dano Moral

14/10 - Dano Moral - União deve indenizar militar reformado por negligência do plano de saúde da FAB

07/10 - Dano Moral - TST aumenta valor da indenização de cozinheira que sofreu gordofobia

21/09 - Dano Moral - A questão da prova para indenização por dano moral

18/09 - Dano Moral - Pai ganha dano moral por ofensas à filha em reportagem de TV

# Eleições

11/10 - Eleições - Experiência adquirida nestas eleições pode aperfeiçoar a democracia

08/10  - Eleições - Abstenção superou 20%, mais alto índice desde 1998

29/09 - Eleições - Fux concede liminar suspendendo entrevista de Lula

# Honorários Advocatícios

15/10 - Honorários Advocatícios - STJ veda retenção de honorários em verba do Fundeb liberada via judicial

# Imposto de Importação

20/09 - Imposto de Importação - União não precisa indenizar empresa por reduzir Imposto de Importação

# Imposto Ùnico

17/09 - Imposto Ùnico - “Imposto único” é incompatível com características do mundo digital

 

# Magistrados

28/09 - Magistrados - Toffoli manda TRF-3 cumprir determinação do CNJ sobre férias de magistrados

 

 

# Política

04/10 - Política - Celso de Mello nega pedido de político com julgamento pendente no TSE

 

 

# Promotor

25/09 - Promotor colocado em disponibilidade não perde foro por prerrogativa de função

 

 

# Revolução Digital

09/10 - Revolução Digital - Datilografado e rubricado? O inquérito precisa acompanhar a revolução digital

# Seguros

16/10 - Seguros - Seguradora deve pagar conserto em oficina à escolha do cliente

 

# Supermercado

02/10 - Supermercado - STF valida lei municipal que veda checagem de mercadorias na saída do supermercado

 

 

# Trabalho

12/10 - Trabalho - Metas inalcançáveis e bullying geram indenização a empregado, decide TRT-5

01/10 - Trabalho - Cooperativa que atua como prestadora de serviço comete fraude, diz TST

30/09 - Trabalho - Hospital deve provar descanso de médico a cada 90 minutos de serviço

27/09 - Trabalho - É nula cláusula que prevê contribuição patronal a sindicato de trabalhadores

26/09  Trabalho - Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo, diz TST

23/09 - Trabalho - Não é possível reduzir intervalo quando há compensação de horas, decide TST

 

 

 

 

Legislação Federal 

 

 

# Código Penal

25/09/18 - Legislação Federal – Código Penal – Lei 13718, de 24.09.18

 

Ementa - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

 

 

# Óleo Diesel

05/10/18 - Legislação Federal – Óleo Diesel – Lei 13723, de 04.10.18

 

Ementa - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

 

 

Legislação do Estado de São Paulo

 

# REDF

22/09/18 - Legislação Estadual – REDF – Port. CAT 82, de 21.09.18

 

Ementa - Altera a Portaria CAT-85/07, de 04-09-2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal – REDF e dá outras providências

 

 

 

Eventos

FGV - Cursos gratuitos

Impacta online 
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17/10 - Curso - EFD - Reinf (DIRF Digital)

17/10 e 18/10  - Curso - Planejamento Tributário (Aplicação Prática para Gerar Economia Tributária nas Empresas)

18/10 - Curso - IFRS 16 Leasing - Implantação

18/10 - Curso - eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)

18 e 19/10 - Curso - eSocial Passo a Passo

 

 

 


(Versão 2.4)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16/10/2018