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2020 Agora

 

Matéria do dia

 

# Plano de Saúde

 

 

17/06 - Planos de Saúde - Lei da PB que afasta carência de planos de saúde em caso de Covid é inconstitucional

 

 

# Correios

 

15/06 - Correios são condenados por danos morais de R$ 100 mil e pensionamento vitalício

 

# Doença Ocupacional

 

02/09 - Doença Ocupacional - Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais

 

# Eca

 

09/09 - Eca - Contrariando ECA, juízes privilegiam sanções mais duras contra jovens

 

# Licitação

 

06/06 - Licitação - Programas de integridade na nova Lei de Licitações: parâmetros e desafios

 

# Maternidade

 

13/06 -Maternidade - Mãe afetiva tem direito de nome na certidão de nascimento

 

 

# Plano de Saúde

 

 

17/06 - Planos de Saúde - Lei da PB que afasta carência de planos de saúde em caso de Covid é inconstitucional

 

04/09 - Plano de saúde - Viúva de titular pode manter plano de saúde por adesão se assumir pagamento

 

# Previdência

 

29/05 - Previdência - STF decide se, em previdência, deve ser assegurado o benefício mais vantajoso

 

# Receita Médica

 

01/11 - Receita Médica - TJ-PB declara inconstitucional lei que obriga expedição de receita médica legível

 

# Seguro

 

29/09 - Seguradora tem de ressarcir cliente que leva carro a oficina não credenciada

 

# Simples

 

24/04 - Simples - Justiça gaúcha reinclui no Simples empresa que fez pagamento com atraso

 

# Sistema S

 

27/09 - Sistema S - Só Supremo poderia julgar supostos desvios do Sistema S, diz OAB

 

# Trabalho

 

07/06 - Trabalho - Estagiária tem vínculo de emprego negado com município de Porto Alegre

05/06 - Trabalho - Ausência de nexo entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motoboy

26/04 - Trabalho - Juízes do trabalho são capacitados para uso de provas digitais em processos

25/04 - Trabalho - TRT de Santa Catarina considera válido acordo entre empresa e federação

23/04 - Trabalho - STF reafirma que é constitucional proibição de aumentos com pessoal na epidemia

20/10 - Trabalho - TST começa etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial na corte

19/09 - Trabalho - Humilhação de imigrantes haitianos no trabalho gera dano moral, diz TRT-4

18/09 - Trabalho - Execução trabalhista deve prosseguir na recuperação judicial mesmo após deferimento

 

# Tributos

 

06/09 - Tributos - A importância do planejamento tributário

 

# Webnarios

 

01/10 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

28/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

25/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

22/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

 

 

 

Legislação do Município de São Paulo

 

# Coronavirus

 

02/10/20 -  Legislação Municipal - Coronavirus - Decreto 59809, de 01.10.20

 

Ementa -  Prorroga até 15 de outubro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do “caput”
do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17/06/2021