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 #RICMs

14/09/18 - Legislação Estadual – RICMs – Decreto 63706, de 13.09.18

 

Ementa - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS

 

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2018agora 

Matéria do Dia

 

# Dano Moral

21/09 - Dano Moral - A questão da prova para indenização por dano moral

 

 

 

# Caminhão

15/09 - Caminhão - TRF-3 condena empresa em R$ 10 milhões por caminhões com excesso de peso

 

# Condomínio

12/09 - Condomínio - Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz

 

# Dano Moral

21/09 - Dano Moral - A questão da prova para indenização por dano moral

18/09 - Dano Moral - Pai ganha dano moral por ofensas à filha em reportagem de TV

08/09 - Dano Moral - Fornecer colete sem placas balísticas a vigilante causa dano moral, decide TST

# Dano Moral Coletivo

06/09 - Dano moral coletivo exige lesão intolerável de valores da sociedade, diz STJ

# Eleições

16/09 - Eleições - Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet

05/09 - Eleições - Abusos em propagandas com Lula devem ser analisados caso a caso, diz Barroso

22/08 - Eleições - TSE cassa mandatos de deputados que pediram voto em igreja na véspera de eleição

# Imposto de Importação

20/09 - Imposto de Importação - União não precisa indenizar empresa por reduzir Imposto de Importação

# Imposto Ùnico

17/09 - Imposto Ùnico - “Imposto único” é incompatível com características do mundo digital

# Lei Anticorrupção

28/08 - Lei Anticorrupção  - Em cinco anos, Lei Anticorrupção apresenta balanço francamente positivo

 

# Maçonaria

13/09 - Maçonaria - Disputa na maçonaria vai para a Justiça e São Paulo se desfilia do Brasil

 

 

# Oficial de Justiça

02/09 - Oficial de Justiça - Projeto de lei atribui a oficial de Justiça competência para fazer conciliação

# Patentes

26/08 - Patentes - “Aprovação expressa de pedidos de patente é saída viável para zerar estoque do INPI”

# Política

10/09 - Política - Rosa admite subida de recurso de Lula contra inelegibilidade ao Supremo

03/09 - Política - Leia o voto de Barroso sobre inelegibilidade e proibição de Lula fazer campanha

 

 

# Prisão Preventiva

24/08 - Prisão Preventiva - Deveria ter decretado mais prisões preventivas na “lava jato”, diz Moro

 

# Processo Eletrônico

04/09 - Processo eletrônico dispensa agravante de juntar cópia de recurso na origem, diz STJ

 

# Prova

09/09 - Prova - Não há dúvida de que quem acusa tem a obrigação legal e moral de provar

 

# Súmulas

14/09 - Súmulas - STJ atualiza Livro de Súmulas e inclui sete novos enunciados

 

 

# Terceirização

07/09 - Terceirização - A terceirização, a decisão do Supremo e a responsabilidade do Estado

23/08 - Terceirização, por si só, não é precarização do trabalho, diz Barroso

 

 

# Trabalho

11/09 - Trabalho - Bancária obrigada a vender parte das férias todos os anos será indenizada

30/08 - Trabalho - Aviso prévio não cumprido pode ser descontado na rescisão contratual, diz TST

27/08 - Trabalho - TRT de São Paulo reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista

 

 

# Tributação

29/08 - Tributação - Avanço das regras de tributação não acompanha o das novas tecnologias

 

# Usucapião

25/08 - Usucapião - Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial

# A voz do Brasil

31/08 - A voz do Brasil - Rosa Weber mantém penalidade a rádio que não transmitiu A Voz do Brasil

# WhatsApp

01/09 - WhatsApp - Juiz determina quebra de sigilo de usuários que divulgaram fake news pelo WhatsApp

 

 

Legislação Federal 

 

 

# e-Social

22/08/18 - Marginália Federal – e-Social – Circular CEF 819, de 20.08.18

 

Ementa - Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.

 

# Empréstimo Consignado

05/09/18 - Marginália Federal – Empréstimo Consignado – Res. INSS 656, de 04.09.18

 

Ementa - Altera dispositivos da Resolução nº 321/PRES/INSS, de 11 de julho de 2013.

 

# Faixa de Travessia

10/09/18 - Marginália Federal – Faixa de Travessia – Res, Contran 738, de 06.09.18

 

Ementa  Estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas.

 

# Frete

05/09/18 - Marginália Federal – Frete – Res. ANTT 5827, de 04.09.18

 

Ementa - Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão do disposto no §3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

 

# Òleo Diesel

28/08/18 - Marginália Federal – Óleo Diesel – Res. ANP 743, de 27.08.18

 

Ementa - Regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel para os períodos descritos no Decreto n° 9.454, de 1º de agosto de 2018.

 

# Pedágio

27/08/18 - Legislação Federal – Pedágio – Lei 13711, de 24.08.18

 

Ementa - Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais.

 

# Refis Postal

06/09/18 - Marginália Federal – Refis Postal – Despacho ECT2.782.199, de 28.08.18

 

Ementa - aprova e institui a reabertura do PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE ACORDOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (PRAECT – REFIS POSTAL

 

 

Legislação do Estado de São Paulo

 

14/09/18 - Legislação Estadual – RICMs – Decreto 63706, de 13.09.18

 

Ementa - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS

 

 

 

 

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24 e 25/09 - Curso - Reforma Trabalhista e seus Reflexos

25/09 - Curso - Substituição Tributária do ICMS - Aspectos Fundamentais (Teoria e Prática)

29/09 - Curso - Controladoria Empresarial - Controle de Gestão das Empresas

01 a 05/10 - Curso - ICMS - Atualização, Análise Prática e Tributação

03/10 - Curso - Simples Nacional - Novas Obrigações para 2018

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21/09/2018