Atualização Online 

 

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Destaques do dia

 

 

# Feriado

 

23/05/20 - Legislação Estadual – Feriado – Lei 17265, de 22.05.20 (Ed. Extra)

 

Ementa - Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica.

 

 

 

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2020 Agora

 

Matéria do dia

 

 

# Condomínio

27/05 - Condomínio - TJ-SP proíbe morador de promover festas e barulho excessivo em seu apartamento

 

# Liberdade de Expressão

 

18/05 - Liberdade de Expressão - Plenário Virtual do STF irá julgar recurso que discute liberdade de expressão

 

# Política

 

22/05 - Política - Celso de Mello libera vídeo e texto de reunião de Bolsonaro com ministros

 

# Telefonia

 

21/05 - Telefonia - Ligações para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

 

# Trabalho

 

23/05 - Trabalho - Não fornecer alimentação adequada a empregado gera indenização, diz juíza

 

20/05 - Trabalho - TV ConJur abriga debate sobre desafios trabalhistas após dois meses de Covid-19

 

08/05 - Trabalho remoto é estendido até 31 de maio na Justiça paulista

 

 

# Webnarios

 

25/05 - Agenda de webnarios - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

19/05 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

 

 

 

 

 

 Legislação Municipal

 

# Feriados

19/05/20 - Legislação Municipal – Feriados – Decreto 59.450, de 18.05.20

Ementa - Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de
antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias
20 e 21 de maio de 2020, declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações no dia 22 de maio de 2020 e dá
outras providências.

 

# Rodízio Municipal

 

08/05/20 - Legislação Municipal - Rodízio Municipal - Decreto 59403, de 07.05.20

 

Ementa - Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus.

 

18/05/20 - Legislação Municipal – Rodízio de Veículos – Decreto 59444, de 17.05.20

 

Ementa - Restabelece o rodízio de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro
de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São
Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus de que trata o Decreto nº
59.403, de 7 de maio de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

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27/05/2020