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Destaques do dia

 

# Livros Contábeis

07/11/18 - Legislação Federal – Livros Contábeis – Decreto 9555, de 06.11.18

 

Ementa - Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

 

 

 

 

 

 

 

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2018agora 

Matéria do Dia

 

#  Registro Profissional

15/11 - Registro Profissional - Conselho de Educação Física não pode exigir registro de professor de tênis

 

 

 

 

 

 

 

#  Ação Anulatória

22/10 - Ação Anulatória - Cabe ação anulatória contra sentença arbitral parcial, decide 3ª Turma do STJ

# Concurso

08/11 - Concurso É preciso parecer afrodescendente para ter cota em concurso, decide TRF-4

 

# Contribuição Previdenciária

11/11 - Contribuição Previdenciária - Juiz exclui contribuições previdenciárias da base de cálculo do PIS e da Cofins

 

 

# Criptomoedas

02/11 - Criptomoedas - Receita abre consulta sobre proposta para regular operações com criptomoedas

 

# Dano Moral

21/10 - Dano Moral - Excesso de ligações cobrando débito inexistente gera dano moral, diz TJ-SP

# Direito Penal

23/10- Direito Penal - Após 5 anos do fim da pena, condenado não tem mais maus antecedentes

# Eleições

29/10 - Eleições -Mídia internacional destaca guinada do Brasil para a extrema direita

17/10 - Eleições - TSE determina remoção de anúncio que vinculava descontos a resultado da eleição

# Fake News

26/10 - Fake News - Fake news atuaram como força sistêmica ao longo da história

# Fenalaw

18/10 - Fenalaw - Fenalaw chega à 15ª edição e promove debates sobre agronegócio e reforma

# ICMS

12/11 - ICMS - Incentivos do ICMS geram calotes e contribuintes sofrem para pagar IPVA

 

# Justiça

07/11 - Justiça - Não podemos transferir ao Judiciário todos os conflitos, diz Toffoli

03/11 - Justiça - Sigilo pode ser relativizado se houver risco de violência física, psicológica ou sexual

# Honorários de Sucumbência

27/10 - Honorários de Sucumbência - Poupança pode ser penhorada para pagar honorários de sucumbência, decide TJ-RS

# Lei de Parcelamento Urbano

25/10 - Lei de Parcelamento  Urbano - Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área preservada

 

# Magistrados

28/09 - Magistrados - Toffoli manda TRF-3 cumprir determinação do CNJ sobre férias de magistrados

 

 

# Política

04/10 - Política - Celso de Mello nega pedido de político com julgamento pendente no TSE

 

#  Registro Profissional

15/11 - Registro Profissional - Conselho de Educação Física não pode exigir registro de professor de tênis

 

 

# Revolução Digital

09/10 - Revolução Digital - Datilografado e rubricado? O inquérito precisa acompanhar a revolução digital

# Seguros

16/10 - Seguros - Seguradora deve pagar conserto em oficina à escolha do cliente

 

 

# Trabalho

14/11 - Trabalho - Fornecimento irregular de vale-transporte é motivo para rescisão indireta

01/11 - Trabalho - Protetor auditivo com certificado vencido gera indenização, define TST

20/10 - Trabalho - Equipe de arbitragem não tem direitos de imagem por transmissão de jogos

 

# Verba Rescisória

13/11 - Verba rescisória que vence no sábado pode ser paga na segunda-feira, reafirma TST

 

 

 

Legislação Federal 

 

# Acidentes Aeronáuticos

26/10/18 - Legislação Federal – Acidentes Aeronáuticos – Decreto 9540, de 25.10.18

 

Ementa - Dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

 

# Livros Contábeis

07/11/18 - Legislação Federal – Livros Contábeis – Decreto 9555, de 06.11.18

 

Ementa - Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

 

# Prazos Processuais

01/11/18 - Legislação Federal – Prazos Processuais – Lei 13728, de 31.10.18

 

Ementa - Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.

 

# TIPI

25/10/18 - Marginália Federal – TIPI – ADERFB 6, 23.10.18

 

Ementa - Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

 

 

Legislação do Estado de São Paulo

 

# Expediente

 

31/10/18 - Legislação Estadual – Expediente – Decreto 63769, de 29.10.18

Ementa - Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas

 

 

Legislação do Município de Sao Paulo

 

# Expediente

02/11/18 - Legislação Municipal – Expediente – Decreto 58496, de 01.11.18

Ementa - Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16 e 19 de novembro de 2018, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica; altera o Decreto nº 58.085, de 8 de fevereiro de 2018.

 

 

 

 

 

 

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15/11/2018