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Destaques do dia

 

# Coronavirus

 

02/10/20 - Legislação Municipal - Coronavirus - Decreto 59809, de 01.10.20

 

Ementa - Prorroga até 15 de outubro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do “caput”
do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

 

 

 

 

 

 

 

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2020 Agora

 

Matéria do dia

 

 

# Trabalho

 

20/10 - Trabalho - TST começa etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial na corte

 

 

 

# Doença Ocupacional

 

02/09 - Doença Ocupacional - Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais

 

# Eca

 

09/09 - Eca - Contrariando ECA, juízes privilegiam sanções mais duras contra jovens

 

 

# Plano de Saúde

 

04/09 - Plano de saúde - Viúva de titular pode manter plano de saúde por adesão se assumir pagamento

 

# Seguro

 

29/09 - Seguradora tem de ressarcir cliente que leva carro a oficina não credenciada

 

 

# Sistema S

 

27/09 - Sistema S - Só Supremo poderia julgar supostos desvios do Sistema S, diz OAB

 

# Trabalho

 

20/10 - Trabalho - TST começa etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial na corte

,19/09 - Trabalho - Humilhação de imigrantes haitianos no trabalho gera dano moral, diz TRT-4

18/09 - Trabalho - Execução trabalhista deve prosseguir na recuperação judicial mesmo após deferimento

16/09 - Trabalho - Multa em processo trabalhista não tem prioridade na recuperação judicial, diz STJ

07/09 - Trabalho - O que muda com o teletrabalho e por que ele é diferente de home office

 

# Tributos

 

06/09 - Tributos - A importância do planejamento tributário

 

# Webnarios

 

01/10 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

28/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

25/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

22/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

 

15/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

11/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

08/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

 

 

Legislação Federal

 

 

# Sociedades

 

29/07 /20 - Legislação Federal – Sociedades – Lei 14030, de 28.07.20

 

Ementa - Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020;

 

 altera as Leis nos 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.

 

 

Legislação do Município de São Paulo

 

# Coronavirus

 

02/10/20 - Legislação Municipal - Coronavirus - Decreto 59809, de 01.10.20

 

Ementa - Prorroga até 15 de outubro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do “caput”
do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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20/10/2020