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Destaques do dia

 

Coronavirus

 

01/05 - Legislação Estadual – Coronavirus -Decreto 65.663. de 30.04.2021

Ementa - Estende a medida de quarentena de que trata o
Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e Estende a medida de quarentena de que trata o
instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas

 

 

 


 

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2020 Agora

 

Matéria do dia

 

 

# Aposentadoria

 

14/05 - Aposentadoria - INSS voltará a bloquear benefícios por falta de prova de vida; veja quando você precisa fazer a comprovação

 

# Doença Ocupacional

 

02/09 - Doença Ocupacional - Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais

 

# Eca

 

09/09 - Eca - Contrariando ECA, juízes privilegiam sanções mais duras contra jovens

 

 

# Plano de Saúde

 

04/09 - Plano de saúde - Viúva de titular pode manter plano de saúde por adesão se assumir pagamento

 

# Receita Médica

 

01/11 - Receita Médica - TJ-PB declara inconstitucional lei que obriga expedição de receita médica legível

 

# Seguro

 

29/09 - Seguradora tem de ressarcir cliente que leva carro a oficina não credenciada

 

# Simples

 

24/04 - Simples - Justiça gaúcha reinclui no Simples empresa que fez pagamento com atraso

 

# Sistema S

 

27/09 - Sistema S - Só Supremo poderia julgar supostos desvios do Sistema S, diz OAB

 

# Supremo

 

27/04 - Supremo - Seminário apresenta inovações digitais do Supremo

 

# Trabalho

 

08/05 - Trabalho - A insegurança jurídica na incidência tributária retroativa sobre terço de férias

03/05 - Trabalho -Dispensa sem motivo de empregado com deficiência gera dever de indenizar

26/04 - Trabalho - Juízes do trabalho são capacitados para uso de provas digitais em processos

25/04 - Trabalho - TRT de Santa Catarina considera válido acordo entre empresa e federação

23/04 - Trabalho - STF reafirma que é constitucional proibição de aumentos com pessoal na epidemia

20/10 - Trabalho - TST começa etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial na corte

19/09 - Trabalho - Humilhação de imigrantes haitianos no trabalho gera dano moral, diz TRT-4

18/09 - Trabalho - Execução trabalhista deve prosseguir na recuperação judicial mesmo após deferimento

16/09 - Trabalho - Multa em processo trabalhista não tem prioridade na recuperação judicial, diz STJ

 

# Tributos

 

06/09 - Tributos - A importância do planejamento tributário

 

# Webnarios

 

07/05 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

28/04 -Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

01/10 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

28/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

25/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

22/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

 

15/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

11/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

 

 

Legislação Federal

 

 

# Sociedades

 

29/07 /20 - Legislação Federal – Sociedades – Lei 14030, de 28.07.20

 

Ementa - Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020;

 

 altera as Leis nos 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14/05/2021