Atualização Online 

 

 

 

 

 

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Destaques do dia

 

 

# Pis/Pasep

18/01/18 - Marginália Federal – PIS/PASEP – Res. CC Pis/Pasep 3, de 17.01.18

 

Ementa - Estabelecer os ajustes nos procedimentos para saque de cotas, no âmbito do PIS conforme o ANEXO 1, e no âmbito do PASEP conforme ANEXO 2

 

 

 

 

 

 

 

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2018agora 

Matéria do Dia

 

 

 

# Bitcoin

18/01 - Bitcoin - Citi vê bitcoin perdendo 50% do valor atual, para cerca de US$5,6 mil

 

 

 

 

# Bitcoin

18/01 - Bitcoin - Citi vê bitcoin perdendo 50% do valor atual, para cerca de US$5,6 mil

17/01 - Bitcoin - Bitcoin recua 18% por temores de repressão; criptomoedas rivais também despencam

16/01 - Bitcoin - Qualquer regra sobre bitcoin deve ser global, diz BC alemão

# Condomínio

01/01 - Condomínio não pode aplicar multa por infração sem notificação prévia

 

# Dano Moral

02/01 - Dano Moral - Rede social é condenada por usar foto de usuária em propaganda sem autorização

 

# Economia

15/01 - Economia - Atividade econômica do Brasil acelera e avança 0,49% em novembro, mostra BC

14/01 - Economia - Meirelles diz que rebaixamento pela S&P não afeta crescimento e estima 2,5 mi de empregos em 2018

11/01 - Economia - Economistas melhoram projeção para déficit primário em 2018 e 2019, aponta Prisma

08/01 - Economia - Economistas veem no Focus inflação a 2,79% em 2017 e a 3,95% em 2018

05/01 - Economia - Indústria no Brasil surpreende e cresce pelo 3º mês em novembro com demanda de fim de ano

 

 

# Eleições

 

13/01 - Eleições - Mesmo com pessimismo sobre julgamento, PT reforça aposta de que Lula vai conseguir disputar eleição

 

# Política

12/01 - Política - Governistas querem aprovar Previdência em fevereiro para evitar novos rebaixamentos de rating

# Refis

07/01- Refis - Temer veta Refis para micro e pequenas empresas mas negocia retomada do projeto com Congresso

 

 

# Registro Civil

03/01 - Registro Civil - Ser conhecido por outro nome não garante mudança em registro civil

 

 

# Reforma Trabalhista

04/01 - Reforma trabalhista só vale para ações ajuizadas após sua vigência, diz magistrado

 

# Trabalho

09/01 - Trabalho - TRF-2 nega contra liminar que suspende posse de ministra do Trabalho; governo vai recorrer

 

 

 

 

 

 

2017now  

Matéria do Dia

# Prazo

31/12 - Prazo - TRT-14 rejeita recurso apresentado seis segundos após o prazo

 

 

 

 

# Agente Público

28/12 - Agente Público - Acusar agente público em blog, antes de decisão com coisa julgada, gera dano

 

 

 

# Cartórios

22/12 - Cartórios - Alexandre de Moraes suspende eficácia de lei que dava mais funções a cartórios

 

# Filho Menor

26/12 - Filho Menor - Pais não são culpados por rebeldia de filho menor em estudar, diz TJ-RS

# Frete Marítimo

24/12 - Frete Marítimo - Cobrança de frete marítimo unimodal prescreve em cinco anos, decide STJ

# Guarda-Mirim

25/12 - Guarda-Mirim - Função de guarda-mirim não conta como tempo de serviço no INSS

# Internet

21/12 - Internet - Google responde por não retirar do ar blog considerado ofensivo, diz STJ

# Moeda Virtual

23/12 - Moeda Virtual - Substitutivo a projeto de lei quer criminalizar moedas virtuais no Brasil

# OI

20/12 - Oi - Credores da Oi aprovam plano de recuperação judicial, mas Anatel vota contra

 

# Pensão

30/12 - Pensão paga a filhos não pode ter valores discrepantes, diz TJ-SP

# Prazo

31/12 - Prazo - TRT-14 rejeita recurso apresentado seis segundos após o prazo

# Seguradora

29/12 - Seguradora deve cobrir acidentes após pagamento do prêmio para renovação

# Transporte

19/12 - Transporte - Regular aplicativo de transporte não afeta livre iniciativa, diz juiz

 

# Transportadora de Valores

27/12 - Transportadora de Valores - Transportadora de valores responde por morte de terceiros em assalto

 

 

Legislação Federal 

 

 

 

 

# Cirurgia Metabólica

27/12/17 - Marginália Federal – Cirurgia Metabólica – Res. CFM 2172, de 22.11.17

 

Ementa - Reconhece a cirurgia metabólica para o tratamento de pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 2, com IMC entre 30 kg/m2 e 34,9 kg/m2, sem resposta ao tratamento clínico convencional, como técnica não experimental de alto risco e complexidade.

 

# Climatização de Ambientes

05/01/18 - Legislação Federal – Climatização  de Ambientes – Lei 13589, de 04.01.18

 

Ementa - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.

 

# Documentos

12/01/18 - Marginália Federal – Documentos – INRFB 1783, de 11.01.18

 

Ementa - Dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.

 

# ECD

27/12/17 - Marginália Federal – ECD – INRFB 1774, de 22.12.17

 

Ementa - Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

 

# ECF

19/12/17 - Marginália Federal – ECF – INRFB 1770, de 18.12.17

 

Ementa - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

 

# Indulto Natalino

22/12/17 - Legislação Federal – Indulto Natalino – Decreto 9246, de 21.12.17

 

Ementa - Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

 

# Óbito

08/01/18 - Marginália Federal – Óbitos – Res. CFM 2171, de 30.10.17

 

Ementa - Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

 

# Pis/Pasep

18/01/18 - Marginália Federal – PIS/PASEP – Res. CC Pis/Pasep 3, de 17.01.18

 

Ementa - Estabelecer os ajustes nos procedimentos para saque de cotas, no âmbito do PIS conforme o ANEXO 1, e no âmbito do PASEP conforme ANEXO 2

 

 

27/12/17 - Legislação Federal – Pis/Pasep – MPv 813 de 26.12.17

 

Ementa - Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP

 

# Petróleo

29/12/17 -  Legislação Federal – Petróleo – Lei 13586, de 28.12.17

 

Ementa - Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966.

 

PGD DIRF2018

29/12/17 - Marginália Federal –  PGD Dirf 2018 – INRFB 1775, de 27.12.17

 

Ementa -  Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018).

 

# Rais 2017

17/01/18 - Marginália Federal – Rais 2017 – Port. MTb 31. de 16.01.18

 

Ementa - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2017

 

# Salário Mínimo

02/01/18 - Legislação Federal – Salário Mínimo – Decreto 9255, de 29.12.2017 (Ed. Extra)

 

Ementa - Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

 

# Trabalho Escravo

29/12/17 - Marginália Federal – Trabalho Escravo – Port. MTb 1293, de 28.12.17

 

Ementa - Dispõe sobre os conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2º-C da Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e trata da divulgação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, estabelecido pela Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH n.º 4, de 11 de maio de 2016.

 

 

 

 

Legislação do Município de São Paulo

 

# Embutidos

03/01/18 - Legislação Municipal – Embutidos – Lei 16780, de 02.01.18

 

Ementa - Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências.

 

# IPTU

04/01/18 - Legislação Municipal – IPTU – Decreto 58.065, de 03.01.18

 

Ementa - Concede desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU referente ao exercício de 2018.

 

# PPM

04/01/18 - Legislação Municipal – PPM – Lei 16781, de 03.01.18

 

Ementa - Institui o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito – PPM.

 

 

 

 

 

 

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18/01/18

 

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