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Normativos

 

# Rodízio Municipal

 

29/07 - Legislação Municipal - Rodízio

 

Ementa - Prefeitura retoma o rodízio tradicional de veículos na próxima segunda-feira (2/8)

 

 

 

2020 Agora

 

Matéria do dia

 

#Herança Digital

 

28/07 - Herança digital - Plataformas online oferecem ferramentas para herança digital

 

 

# Correios

 

15/06 - Correios são condenados por danos morais de R$ 100 mil e pensionamento vitalício

 

 

# Doença Ocupacional

 

02/09 - Doença Ocupacional - Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais

 

# Eca

 

09/09 - Eca - Contrariando ECA, juízes privilegiam sanções mais duras contra jovens

 

 Eleições

 

15/07 - Eleições - Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso

 

#Herança Digital

 

28/07 - Herança digital - Plataformas online oferecem ferramentas para herança digital

 

 

# Imóvel

 

23/06 - Imóvel - ITBI deve ser calculado com base no valor venal do IPTU ou da

 

# IPTU

 

02/07 - IPTU -  Câmara pode propor lei que isenta juros e multa de IPTU em razão da Covid

 

# LGPD

 

24/07 - LGPD - Sanções da LGPD entram em vigor em agosto com mercado despreparado

 

# Licitação

 

15/07 - Licitação - Sistema de dispensa eletrônica de licitação será implantada em agosto

 

# Maternidade

 

13/06 -Maternidade - Mãe afetiva tem direito de nome na certidão de nascimento

 

 

# Plano de Saúde

 

 

17/06 - Planos de Saúde - Lei da PB que afasta carência de planos de saúde em caso de Covid é inconstitucional

 

04/09 - Plano de saúde - Viúva de titular pode manter plano de saúde por adesão se assumir pagamento

 

# Receita Médica

 

01/11 - Receita Médica - TJ-PB declara inconstitucional lei que obriga expedição de receita médica legível

 

# Seguro

 

09/07 - Seguradora - Seguro pode limitar hipóteses de cobertura por invalidez por acidente, diz STJ

29/09 - Seguradora tem de ressarcir cliente que leva carro a oficina não credenciada

 

# Trabalho

16/07 - Trabalho - Justiça reverte justa causa de trabalhadora que foi suspensa e dispensada em seguida

29/06 -Trabalho - Justiça nega estabilidade a ex-empregado diretor de cooperativa de ramo distinto

07/06 - Trabalho - Estagiária tem vínculo de emprego negado com município de Porto Alegre

05/06 - Trabalho - Ausência de nexo entre síndrome do pânico e trabalho afasta reintegração de motoboy

26/04 - Trabalho - Juízes do trabalho são capacitados para uso de provas digitais em processos

25/04 - Trabalho - TRT de Santa Catarina considera válido acordo entre empresa e federação

23/04 - Trabalho - STF reafirma que é constitucional proibição de aumentos com pessoal na epidemia

20/10 - Trabalho - TST começa etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial na corte

19/09 - Trabalho - Humilhação de imigrantes haitianos no trabalho gera dano moral, diz TRT-4

18/09 - Trabalho - Execução trabalhista deve prosseguir na recuperação judicial mesmo após deferimento

 

# Webnarios

 

30/06 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

01/10 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

28/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

 

 

Legislação Federal

 

15/07/21 - Legislação Federal – CSLL – Lei 14183, de 14.07.21

 

Ementa - Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.

 

02/07/21 - Legislação Federal – Consumidor – Lei 14181, de 01.07.21

 

Ementa - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.

 

 

Legislação do Estado de  São Paulo

 

01/07/21 - Legislação Estadual – Covid – Decreto 65.839, de 30.06.21

 

Ementa - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas

 

28/07/21 - Legislação Estadual – Gas – Decreto 65.889, de 27.07.21

 

Ementa - Dispõe sobre critérios de classificação de gasodutos de distribuição de gás canalizado no âmbito do Estado de São Paulo

 

Legislação do Município de São Paulo

 

# Coronavirus

 

02/10/20 -  Legislação Municipal - Coronavirus - Decreto 59809, de 01.10.20

 

Ementa -  Prorroga até 15 de outubro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do “caput”
do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

 

# Rodízio Municipal

 

29/07 - Legislação Municipal - Rodízio

 

Ementa - Prefeitura retoma o rodízio tradicional de veículos na próxima segunda-feira (2/8)

 

 

 

 

29/07/2021