Atualização Online 

 

           Escolha o normativo e leia-o na íntegra.

 

Destaques do dia

 

# Normativos

06/09/19 - Legislação Federal – Normativos – Decreto 10011, de 05.09.19

 

Ementa -  Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos

 

normativos.

 

 

Atualidades em Eventos. Confira.

 

A informação certa e segura ao seu alcance. Para nós, a satisfação do cliente é prioridade.

 

Visite - https://wordpress.com/read/feeds/77052467

 

Acesse - Professor

 

 

 

Fale Conosco 

 

2019agora

Matéria do dia

 

 # Trabalho

 

17/09 - Trabalho - Registro de acidentes de trabalho é competência privativa da União, decide STF

 

 

# CNH

16/09 - CNH - CNH vencida vale como documento de identificação pessoal, decide STJ

 

# Consumidor

13/09 - Consumidor - Plano de saúde é obrigado a comunicar descredenciamento de clínicas

 

# Eleições

 

29/08 - Eleições - Justiça Eleitoral amplia uso do PJe para zonas eleitorais de capitais

 

# Imóvel

 

09/09 - Imóvel - Compra e venda de imóveis desequilibram distribuição de casos no TJ-SP

 

02/09 - Imóvel - Juiz anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel em GO

 

31/08 - Imóvel - Locação de imóvel por temporada não configura hospedagem comercial

 

 

21/08 - Imóvel - É válida cláusula de perda total proposta pelo comprador em caso de inadimplência

 

# IOF

11/09 - IOF - IOF sobre o câmbio diferido das receitas de exposição segue controversoIOF sobre o câmbio diferido das receitas de

 

 exposição segue controverso

 

# PEC

 

15/09 - PEC - Impactos da PEC da Previdência aos direitos da pessoa com deficiência

 

# Planos de Saúde

 

26/08 - Planos de saúde - Explode número de ações questionando reajustes de planos de saúde em SP

 

19/08 - Planos de Saúde - Decisão jurídica não pode inviabilizar operadora de saúde, diz Noronha

 

18/08 - Plano de saúde deve fornecer medicamento importado, diz TJ-SP

 

# Política

 

04/09 - Política - TJ-SP nega direito de resposta a Lula por reportagem do Fantástico

 

# Reforma Tributária

28/08 - A reforma tributária necessária

 

#  Salário-Maternidade

 

05/09 - Salário-Maternidade - TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro

 

# Seguro

 

14/09 - Seguro - Transportadora não recebe valor seguro se não fizer registro da carga

 

 # Trabalho

 

17/09 - Trabalho - Registro de acidentes de trabalho é competência privativa da União, decide STF

 

10/09 - Trabalho - TRT-15 mantém justa causa de funcionária que tinha conversas sexuais no trabalho

 

08/09 - Trabalho - Moradia concedida em contrapartida ao trabalho deve integrar salário, diz TRT-4

 

30/08 - Trabalho - STJ revoga prisão preventiva de réu que não trabalha mais em empresa acusada

 

24/08 - Trabalho - “Época quente” não isenta empresa de pagar insalubridade por calor, diz TRT-4

 

23/08 - Trabalho - Não usar equipamento de segurança tira direito a aposentadoria especial, fixa TNU

 

20/08 - Trabalho - TST restabelece criação de sindicato dos trabalhadores de fast-food em Fortaleza

 

 

 

Legislação Federal

 

# Armas de fogo

21/08/19 - Legislação Federal – Armas de fogo – Decreto 9981, de 20.08.19

 

Ementa - Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor

 sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.

 

# Normativos

06/09/19 - Legislação Federal – Normativos – Decreto 10011, de 05.09.19

 

Ementa -  Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos

 

normativos.

 

 

Legislação do Estado de São Paulo

 

# Gravidez

24/08/19 - Legislação do Estado de São Paulo – Gravidez – Lei 17137, de 23.08.19

 

Ementa - Garante à parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, a partir de 39 (trinta e nove) semanas de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal

 

 

Legislação do Município de São Paulo

 

# Fumo

31/08/19 - Legislação Municipal – Fumo – Lei 17165, de 30.08.19

Ementa - Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

Eventos

FGV - Cursos gratuitos

Impacta online 
Insper

 

 

 
 
 
 
 

 

17/09/2019