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Destaques do dia

 

# Desporto

 

19/06/20 - Legislação Federal – Desporto – MPv 984, de 18.06.20

 

Ementa - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e dá outras providências, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

 

 

 

 

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2020 Agora

 

Matéria do dia

 

 

# Trabalho

 

21/06 - Trabalho - Motorista que exerce tarefa de cobrador não recebe acúmulo de função, diz TST

 

 

 

# Magistério

 

18/06 - Magistério - TJ-SC decide que professora pode assumir vaga temporária sem abrir mão de licença

 

 

# Medicamento

 

30/05 - Medicamento - Apesar do STF, responsabilização jurídica por uso de cloroquina não é consenso

 

 

#Metrologia

 

08/06 - Metrologia - Inmetro tem competência exclusiva para fiscalizar peso de mercadoria, diz TRF-4

 

# Telefonia

 

21/05 - Telefonia - Ligações para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

 

# Trabalho

 

21/06 - Trabalho - Motorista que exerce tarefa de cobrador não recebe acúmulo de função, diz TST

 

19/06 - Trabalho - Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998

 

16/06 - Trabalho - Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho

 

12/06 - Trabalho - Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública

 

11/06 - Trabalho - Reforma trabalhista pode prevalecer à jurisprudência do TST, diz 4ª Turma

 

03/06 - Trabalho - TJ de São Paulo prorroga trabalho remoto até 30 de junho

 

29/05 - Trabalho - Adequação do meio ambiente do trabalho em tempos de Covid-19

 

23/05 - Trabalho - Não fornecer alimentação adequada a empregado gera indenização, diz juíza

 

 

# Tributos

 

10/06 - IPTU - Áreas esportivas descobertas de clubes paulistanos são isentas de IPTU

 

# Universidade

 

09/06 - Universidade - TJ-SP nega antecipar colação de aluna que fez concurso antes de graduada

 

 

# Webnarios

 

17/06 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

15/06 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

05/06 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

01/06 - Agenda de webmarios - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

25/05 - Agenda de webnarios - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

 

 

Legislação Federal

 

# Desporto

 

19/06/20 - Legislação Federal – Desporto – MPv 984, de 18.06.20

 

Ementa - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e dá outras providências, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

 

 

# Medicamentos

07/06/20  -  Legislação Federal – Medicamentos – Decreto 10.388, de 05.06.20 ( Ed. Extra)

 

Ementa - Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.

 

# Poupança

 

15/06/20 - Legislação Federal – Poupança social digital – MPV 982, de 13.06.20

 

Ementa - Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.

 

# Salário Minimo

 

12/06/20 - Legislação Federal – Salário Mínimo – Lei 14013, de 10.06.20

 

Ementa - Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências.

 

 

Legislação Estadual

 

 

# Coronavirus

 

11/06/20 - Legislação Estadual – Coronavirus – Decreto 65014, de 10.06.20

 

Ementa - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

 

 

29/05/20 - Legislação Estadual – Coronavirus – Decreto 64.994, de 28.05.20

 

Ementa - Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares

 

# Expediente

 

09/06/20 - Legislação Estadual – Expediente – Decreto 65.009, de 08.06.20

 

Ementa - Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e dá providências correlatas

 

 Legislação Municipal

 

 

# Coronavirus

 

13/06/20 - Legislação Municipal – Coronavirus – Decreto 59534, de 12.06.20

 

Ementa - Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de
2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos e condições estabelecidos
no Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e no Decreto Municipal nº
59.473, de 29 de maio de 2020.

 

 

11/06/20 - Legislação Municipal – Coronavirus – Portaria PREF 629, de 10.06.20

 

Ementa - Autorizar o atendimento ao público do seguinte setor econômico, o qual deverá cumprir o protocolo sanitário
do respectivo setor, constante do Anexo Único desta portaria:
 

 

05/06/20 - Legislação Municipal – Coronavirus – Portaria PREF 605, de 04.06.20

 

Ementa - Autorizar o atendimento ao público dos seguintes setores econômicos, os quais deverão cumprir o protocolo sanitário do respectivo setor, constante dos Anexos I e II desta
portaria.

 

30/05/20 - Legislação Municipal – Coronavirus – Decreto 59473, de 29.05.20

 

Ementa - Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na
Cidade de São Paulo, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual; prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 59.298, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre o combate à pandemia de Coronavírus.

 

# Expediente

02/06/20 - Legislação Municipal – Expediente – Decreto 59478, de 01.06.20

Ementa - Declara ponto facultativo nas repartições
públicas municipais da Administração Direta e Indireta nos dias 11 de junho e 20 de
novembro de 2020.

 

 

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21/06/2020