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Destaques do dia

 

# Zona Azul

18/01/19- Legislação Municipal - Zona Azul - Decreto 58605, de 17.01.19

Ementa - Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago no Município de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

 

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2019agora

Matéria do dia

 

# Importação de Remédio

18/01 - Importação de Remédio - Juíza mantém multa por importação de remédio sem autorização da Anvisa

 

2019agora

# Dano Moral

12/01 - Dano Moral - Ao não informar que carro era sucata, seguradora e vendedor causam dano moral

# Imobiliária

16/01 - Imobiliária - Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco, diz juiz

# Importação de Remédio

18/01 - Importação de Remédio - Juíza mantém multa por importação de remédio sem autorização da Anvisa

# Justiça

07/01 - Justiça - INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE CNJ proíbe atuação de juízes em conselhos fora do Judiciário

 

# Software

01/01 - Software - STJ mantém decisão que afasta incidência de IR em uso de software por empresa

# STF

03/01 - STF - A verdadeira autoridade do Supremo Tribunal diante de crises

 

# Trabalho

15/01 - Trabalho - TST afasta condenação a mercado por revista de pertences de empregados

11/01 - Trabalho - Pedido de remuneração deve ser analisado mesmo se vínculo for negado, diz TST

02/01 - Trabalho - Trabalhador obrigado a “enganar” clientes será indenizado, diz TST

 

# União Estável

14/01 - União Estável - Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé

 

 

 

2018agora 

Matéria do Dia

 

 

 

 

 

# Compliance

22/12 - Compliance - Obrigatoriedade de compliance por ato normativo de agência reguladora

 

 

# Escola

29/12 - Escola - Lei municipal que proíbe discussão de gênero nas escolas é inconstitucional

# Plano de Saúde

17/12 - Plano de Saúde - Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico

 

 

# Trabalho

28/12 - Trabaho - Nexo causal da doença com o trabalho se mede por razoável probabilidade

27/12 - Trabalho - Empresa pública pode usar precatórios para pagar dívidas trabalhistas, diz STF

 

 

 

 

Legislação Federal 

 

# Aposentadoria

16/01/19 - Marginália Federal - Aposentadoria - Portaria MF 9, de 15.01.19

 

Ementa - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS.

 

# Armas de Fogo

15/01/19 - Legislação Federal – Armas de Fogo – Decreto 9685, de 15.01.19 (Ed. Extra)

 

Ementa - Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes.

 

# Imóvel

28/12/18 - Legislação Federal – Imóvel – Lei 13786, de 27.12.18

 

Ementa - Altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano.

 

# Salário Mínimo

02/01/19 - Legislação Federal – Salário Mínimo – Decreto 9661, de 01.01.19 (Ed. Especial)                                                

 

Ementa - Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

 

# Sociedade Limitada

04/01/19 - Legislação Federal – Sociedade Limitada – Lei 13792, de 03.01.19

 

Ementa - Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.

 

 

Legislação do Município de Sao Paulo

 

# Zona Azul

18/01/19- Legislação Municipal - Zona Azul - Decreto 58605, de 17.01.19

Ementa - Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago no Município de São Paulo e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

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18/01/2019