Atualização Online
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Destaques do dia
# Coronavirus
12/12 - Legislação Estadual – Coronavirus – Decreto 65357, de 11.12.2020
Ementa - Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo
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2020 Agora
Matéria do dia
# Veículo
14/02 - Veículo pode ser registrado em nome de criança, diz TJ-MG
# Aluguel
24/11 - Aluguel- Prescrição de ressarcimento por reformas começa com rescisão do aluguel, diz STJ
# Benefício social
11/11 - Benefício social pode ser embasado por salário mínimo, mas reajuste não, diz STF
# CDC
22/11 - CDC - O CDC e a informação sobre os preços dos produtos nas redes sociais
# Eleições
10/12 - Eleiçoes - TSE define que julgamento deve recomeçar se levado do virtual para o físico
08/12 - Eleições - Eleições 2020: um aprendizado pandêmico
# Estupro
17/11 - Estupro - TJ-SP mantém condenação à Record por associar homem indevidamente a estupro
# Expediente
16/12 - Expediente - TJ-SP divulga comunicados sobre plantão especial de recesso de final de ano
# Feriados
14/02 - Feriados - Considerações sobre o Carnaval e o Direito do Trabalho
# Guarda
09/02 - Guarda noturno não pode ser enquadrado como guarda municipal, diz TJ-SP
# Internet
08/02 - Internet - Condenado a nada, Google pode recorrer para defender link patrocinado na eleição
# IPI
05/12 - IPI - Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês sem pagamento de IPI
#LGPD
07/12 - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, um ano de formação
# Organização digital
15/12 - Organização digital - 2020: o ano da organização digital
# Penhora
04/12 - Penhora - Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação é impenhorável
# Plano de Saúde
06/12 - Plano de saúde - Juiz manda plano de saúde bancar medicamento para cliente idoso
# Prazos Processuais
03/12 - Prazos Processuais - TJ-SP reconhece suspensão de prazos processuais de 20/12 a 20/1
# Startup
13/12 - Startup - O Marco Legal das Startups e suas facetas no desenvolvimento tecnológico no Brasil
# Trabalho
29/12 - Trabalho - TST aumenta em 6,3% a quantidade de processos julgados em 2020
21/12 - Trabalho - Casal é condenado a pagar multa por injúria racial contra babá
12/12 - Trabalho - Trabalhar em hospital na amamentação causa dano moral
11/12 - Trabalho - Inclusão de crédito trabalhista na recuperação extrajudicial ajuda empresas
02/12 - Trabalho - Supremo deve analisar tese sobre empregada temporária gestante
20/11 - Trabalho - Limpeza de banheiro de avião dá direito a adicional de insalubridade em grau máximo
# Veículo
14/02 - Veículo pode ser registrado em nome de criança, diz TJ-MG
# Vinheta
18/11 - Vinheta - Após 40 anos de concessão, criador de vinheta não pode cobrar rádio pelo uso
# Webnários
14/12 - Webnarios - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Legislação do Estado de São Paulo
# Coronavirus
12/12 - Legislação Estadual – Coronavirus – Decreto 65357, de 11.12.2020
Ementa - Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo
Eventos
FGV - Cursos gratuitos
14/02/2021
Atualização Online
Escolha o normativo e leia-o na íntegra.
Destaques do dia
# Coronavirus
02/10/20 - Legislação Municipal - Coronavirus - Decreto 59809, de 01.10.20
Ementa -
Prorroga até 15 de outubro de 2020 os prazos previstos no inciso
VII do “caput”
do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março
de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
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2020 Agora
Matéria do dia
# Trabalho
20/10 - Trabalho - TST começa etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial na corte
# Doença Ocupacional
02/09 - Doença Ocupacional - Ministério da Saúde volta atrás e retira Covid do rol de doenças ocupacionais
# Eca
09/09 - Eca - Contrariando ECA, juízes privilegiam sanções mais duras contra jovens
# Plano de Saúde
04/09 - Plano de saúde - Viúva de titular pode manter plano de saúde por adesão se assumir pagamento
# Seguro
29/09 - Seguradora tem de ressarcir cliente que leva carro a oficina não credenciada
# Sistema S
27/09 - Sistema S - Só Supremo poderia julgar supostos desvios do Sistema S, diz OAB
# Trabalho
20/10 - Trabalho - TST começa etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial na corte
,19/09 - Trabalho - Humilhação de imigrantes haitianos no trabalho gera dano moral, diz TRT-4
18/09 - Trabalho - Execução trabalhista deve prosseguir na recuperação judicial mesmo após deferimento
16/09 - Trabalho - Multa em processo trabalhista não tem prioridade na recuperação judicial, diz STJ
07/09 - Trabalho - O que muda com o teletrabalho e por que ele é diferente de home office
# Tributos
06/09 - Tributos - A importância do planejamento tributário
# Webnarios
01/10 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
28/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
25/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
22/09 - Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
Legislação Federal
# Sociedades
29/07 /20 - Legislação Federal – Sociedades – Lei 14030, de 28.07.20
Ementa - Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020;
altera as Leis nos 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.
Legislação do Estado de São Paulo
# Coronavirus
17/11 - Legislação Estadual – Coronavirus – Decreto 65295, de 16.11.2020
Ementa - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
Legislação do Município de São Paulo
# Coronavirus
02/10/20 - Legislação Municipal - Coronavirus - Decreto 59809, de 01.10.20
Ementa -
Prorroga até 15 de outubro de 2020 os prazos previstos no inciso
VII do “caput”
do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março
de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
Eventos
FGV - Cursos gratuitos
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